União Estável e a Cidadania por Casamento União Estável e a Cidadania por Matrimônio na Itália e em Portugal PORTUGAL Importante saber que tanto a cidadania portuguesa por casamento, com um cônjuge português ou através da união estável (união de facto como se diz em Portugal) é possível. O procedimento hoje pode ser mais fácil, […]
Alterações nas Leis de Cidadania Italiana e Portuguesa Assista o vídeo até o final e descubra tudo sobre as alterações na Lei de Cidadania na Itália e em Portugal.Decreto-Lei 36/2025 – Como era?- Como ficará?- Quem já deu entrada no pedido de cidadania pelos Consulados, Tribunais e Comune;- Quem ainda NÃO deu entrada no pedido de cidadania;- […]
Esperando a Não Renúncia: Como funciona a não renuncia? A Não Renúncia é prevista na circular k28 como documento essencial para a verificação do direito à cidadania. Porém, no caso de reconhecimento judicial, não é necessária verificação por parte do comune, pois o direito já foi reconhecido pelo juiz. Nesse caso, a transcrição é feita em […]
Senado italiano começa a discutir projeto para alterar lei da cidadania O Senado italiano iniciou a discussão do projeto de lei número 752, proposto por Roberto Menia, um influente membro do partido Fratelli d’Italia (FdI), o mesmo partido da primeira-ministra Giorgia Meloni. A proposta visa alterar a lei número 91 de 5 de […]
Renúncia ou Naturalização de Italiano no Brasil 5 de fevereiro de 1992, n. 91 Existem dois caminhos para que alguém adquira uma cidadania/nacionalidade. A primeira é nascer com a nacionalidade, ao que damos o nome de cidadania nata (ou nacionalidade primária e originária). No Brasil, regra geral, é brasileiro nato todo aquele que nasce em […]
REGISTRO TARDIO DE PESSOA FALECIDA PODE SER FEITO O PEDIDO DIRETAMENTE NO CARTÓRIO? (VIA ADMINISTRATIVA) NÃO ENCONTREI O REGISTRO DO MEU ANTEPASSADO E AGORA? · O procedimento de registro tardio de pessoas falecidas pela via administrativa é possível? Como proceder? · Quem tem legitimidade para requerer o registro tardio de […]
CIDADANIA ITALIANAPOR DESCENDÊNCIA, CASAMENTO OU RESIDÊNCIA VAMOS FALAR DESTES 3 TIPOS DE CIDADANIA. 1. QUEM TEM DIREITO?2. QUAIS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS?3. COMO FAZER O PEDIDO? Primeiro de tudo, é importante saber que você pode pedir o Reconhecimento da Cidadania italiana sozinho ou através de um advogado, vai depender da sua linhagem (paterna ou materna), e/ou do tipo de cidadania […]
VAI VIAJAR PARA A EUROPA? Sabia que você pode ter ASSISTÊNCIA MÉDICA GRATUITA? Essa assitência médica gratuita se chama CDAM. O que é? O Certificado de Direito à Assistência Médica – CDAM é um certificado oriundo de acordos previdenciários assinados pelo Brasil com Cabo Verde, Itália e Portugal, que permite que cidadãos brasileiros e estrangeiros residentes no […]
Qual o tempo máximo para concluir o PROCESSO DE CIDADANIA? Você sabe qual a Lei que menciona o tempo em que o Comune tem para concluir um processo de cidadania? O reconhecimento da cidadania italiana através da prática administrativa pode ocorrer quando não existem impedimentos legais que precisam ser sanados. Neste […]
Alívio para brasileiros que moram no exterior. CERTIFICADO DIGITAL Este é o único documento que você precisa para para usar os serviços dos cartórios no Brasil. O que você pode fazer sem sair de casa ou ir ao Consulado? ·Assinar uma Procuração; ·Escritura de Compra e Venda; ·União Estável; ·Casamento; ·Divórcio Online; […]
CIDADANIA PORTUGUESA VOCÊ TEM DIREITO? TRINETOS Sevocê é trineto de um cidadãoportuguês, sua situação é muito parecida com a dos bisnetos, só que ainda maisdifícil. Suas opções dependem de quem ainda está vivo na família. Pai, avô e bisavô vivos Se você tem seu pai, avô e bisavô vivos, ótimo, suaschances melhoraram. Cada um pode obter […]
CIDADANIA PORTUGUESA VOCÊ TEM DIREITO? TRINETOS Se você é trineto de um cidadão português, sua situação é muito parecida com a dos bisnetos, só que ainda mais difícil. Suas opções dependem de quem ainda está vivo na família. Pai, avô e bisavô vivos Se você tem seu pai, avô e bisavô vivos, ótimo, suas chances […]
CIDADANIA PORTUGUESA VOCÊ TEM DIREITO? FILHOS Se você é filho de português, seu caso tende a ser simples. Você tem direito à cidadania através do processo de ATRIBUIÇÃO. Seu pai pode ser vivo ou já falecido. Basta que você consiga levantar toda a documentação, incluindo a certidão de nascimento portuguesa dele. Seu pai pode ser tanto um português nato, quanto ter ele mesmo […]
Nacionalidade portuguesa já pode ser pedida online mas (só) por advogados. Advogados e solicitadores já podem apresentar pedidos de nacionalidade portuguesa online para estrangeiros maiores de idade com residência legal em Portugal há pelo menos cinco anos ou casados com portugueses, anunciou esta segunda-feira o Ministério da Justiça. O pedido, disponível para mandatários legais inscritos na […]
BENEFÍCIO AOS CIDADÃOS SEM RENDA UE abre ação de infração contra Itália por benefício da Renda “reddito di cittadinanza”. RENDA DE CIDADANIA É DADO PARA FAMÍLIAS ITALIANAS NECESSITADAS. UE abre ação de infração contra Itália. O que isso significa? A Comissão Europeia abriu um processo de infração contra a Itália nesta quarta-feira (14) por entender que […]
VANTAGENS E DESVANTAGENS SOBRE CIDADANIA ITALIANA Você sabia que no Brasil hoje existem mais de 30 milhões de descendentes italianos? Pois é, e a maioria estão centralizados no Sul e Sudeste. Anualmente milhares e milhares de pessoas solicitam o reconhecimento da cidadania italiana. Só no ano de 2018, segundo informado pelo Consulado da Itália no Brasil, […]
VOCÊ QUER MORAR NA ITÁLIA LEGALMENTE? ENTÃO CONHEÇA OS VÁRIOS TIPOS DE “PERMESSO DI SOGGIORNO”. Nesta página, apresentamos e explicamos resumidamente as principais categorias que podem ser de interesse para quem precisa de uma Autorização de Residência (PERMESSO DI SOGGIORNO) na Itália. TIPOS: – SOLICITAÇÃO DE PERMESSO DI SOGGIORNO; – SOLICITAÇÃO OU RENOVAÇÃO […]
https://castagnini.com.br/wp-content/uploads/2022/05/WhatsApp-Video-2022-05-24-at-18.25.44-7.mp4 ASSINATURA DIGITAL NA ITÁLIA Você que é brasileiro e mora na Itália, ou é italiano e tem negócios no Brasil… “Bora” fazer assinatura digital pessoal.É rápido, prático e seguro. Com a assinatura Digital você pode resolver assuntos de cartório sem precisar ir ao o Brasil. Você pode assinar:- Escritura pública;- Procuração;- Casar;- Separar;- Prova de […]
Seguro Viagem para a Europa e o Espaço Schengen Preciso fazer o seguro viagem para passear na Europa? Sim, segundo o Tratado de Schengen. O Tratado de Schengen foi firmado em Luxemburgo na pequena vila que deu nome ao Acordo (Vila de Schengen) no dia 14 de junho de 1985. O intuito era flexibilizar os controlos […]
Mudanças para o Reconhecimento de Cidadania Italiana à partir de 2022 O processo de reconhecimento de cidadania italiana sofrerá mudanças a partir de 1° de julho de 2022. Uma reforma no Código de Processo Civil foi aprovada pelo Parlamento italiano e impactará os pedidos de reconhecimento de cidadania pela via judicial (contra às […]
CONHEÇA A MINHA HISTÓRIA QUANDO CHEGUEI NA ITÁLIA Assistam a este vídeo e entenderão a loucura que foram meus primeiros meses na Itália. Cheguei em janeiro de 2020, ou seja, ninguém falava de pandemia, mas o vírus já estava aqui. Depois de tudo, posso dizer que o aprendizado foi grande. Com o […]
Quem mora no exterior frequentemente esbarra em pendências para resolver no Brasil. Ainda mais com a alta do Euro, muitas pessoas brasileiras e não brasileiras que moram na Europa têm aproveitado a atual situação para comprar imóveis no Brasil. Há ainda quem continue a ter negócios no país e pode aparecer uma burocracia ou outra […]
ITÁLIA AINDA FECHADO PARA TURISMO. O Conselho de Ministros da Itália autorizou nesta quarta-feira (14) de dezembro de 2021 a prorrogação do decreto do estado de emergência por conta da pandemia de Covid-19 até 31 de março de 2022. Medida ocorre em meio ao aumento do número de mortes causadas pela Covid-19 no […]
União Estável e a Cidadania por Casamento União Estável e a Cidadania por Matrimônio na Itália e em Portugal PORTUGAL Importante saber que tanto a cidadania portuguesa por casamento, com um cônjuge português ou através da união estável (união de facto como se diz em Portugal) é possível. O procedimento hoje pode ser mais fácil, […]
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