FACILITANDO SUA VIDA NA EUROPA
CONTATOS
- Roma - Itália
- +39 388 435 4244
- 9am -6pm
- info@castagnini.com.br
CIDADANIA PORTUGUESA
Facilitando sua vida em Portugal.
Quem tem direito à cidadania portuguesa?
A nacionalidade pode ser requisitada para descendentes (filhos e netos, e em alguns casos, bisnetos), ascendentes (pais de filhos nascidos em Portugal), por tempo de residência legal no país, por descendência de judeus sefarditas, por nascimento em território português ou por investimento em Portugal.
Primeiro passo: Árvore Genealógica
Essa é uma busca mais simples e mais importante que você deverá fazer, já que você pode contar com o auxílio de parentes ainda vivos, como pais, avós e, em alguns casos, dependendo da sua idade, até mesmo bisavós.
Por meio deles, você pode ir construindo sua própria árvore genealógica, anotando nomes, data e local de nascimento dos seus pais, avós, bisavós e trisavós.
Quanto mais informações corretas você tiver, maiores as chances de saber se você realmente possui alguma descendência portuguesa até um determinado grau.
Como eu consigo a cidadania portuguesa?
A nacionalidade portuguesa pode ser adquirida à nascença ou durante a vida, e também pode ser perdida. A lei portuguesa permite que um português tenha outras nacionalidades. Por isso, não é preciso abdicar de outra nacionalidade para adquirir a nacionalidade portuguesa.
Quem é bisneto de português têm direito à cidadania?
Como vimos, não é possível a cidadania portuguesa para bisneto de forma direta. Mas, depois que outro ascendente adquira a nacionalidade, o bisneto passará a ser filho ou neto de português. Nesse caso, o bisneto conseguirá ter a sua cidadania atribuída.
- Filhos de portugueses
Se você é filho(a) de português nascido em Portugal ou no estrangeiro tem direito à cidadania portuguesa. A aquisição da nacionalidade portuguesa para filho de cidadão português é realizada por atribuição de forma originária, ou seja, o solicitante será considerado português desde o nascimento.
- Netos de portugueses
Neto(a) de português que nasceu no estrangeiro também pode requerer sua cidadania europeia. Com a alteração feita na Lei de Nacionalidade, os netos de portugueses não precisam mais comprovar que possuem laços efetivos com a comunidade portuguesa. Antes, essa exigência dificultava a obtenção da cidadania portuguesa para os netos, já que muitas pessoas, apesar de terem avós portugueses, não tinham um contato direto ou vínculos efetivos no país.
- Bisnetos de portugueses
De acordo com a lei portuguesa, não há uma hipótese específica para os bisnetos de portugueses, o que pode acontecer é que um dos pais ou um dos avós do bisneto obtenha a nacionalidade portuguesa, fazendo, então, com que o mesmo se torne neto/filho de português e possa, em seguida, solicitar a sua nacionalidade nesta condição. Muito se fala sobre a possibilidade ou não de conseguir a cidadania portuguesa através do sobrenome. Porém, vale mencionar que não é possível a aquisição apenas com o sobrenome , bem como ele também não garante efetiva ligação à comunidade portuguesa.
Quanto tempo demora para conseguir a cidadania portuguesa?
30 meses.
Prazo médio de 25 a 30 meses Para os netos de portugueses que desejam obter a Cidadania Portuguesa, o processo geralmente leva em média de 25 a 30 meses para ser concluído.
Como saber se você tem direito à cidadania?
Existem diversas maneiras para você descobrir se tem direito à dupla cidadania; a principal delas é por meio da árvore genealógica. Por meio de conversas com seus familiares, você pode pesquisar sobre os seus antepassados, buscando o máximo de informações sobre os seus pais, avós e bisavós.
Quantas gerações têm direito à cidadania portuguesa?
Como dissemos anteriormente, a lei não impõe um limite geracional, mas ela abrange apenas duas gerações que podem solicitar a nacionalidade portuguesa de forma direta: filhos e netos. Sendo bisneto de português, por exemplo, você não pode simplesmente apresentar a documentação e solicitar.
Como saber se tenho descendência portuguesa pelo sobrenome?
Faça busca em sites de mapeamento familiar Forebears, Family Search, Museu da Imigração do Estado de São Paulo, entre outros – apesar destes sites não oferecerem uma busca completa sobre a sua árvore genealógica, eles fornecem a origem do seu sobrenome, o que já pode ser uma dica para na sua busca pela ascendência portuguesa.
Outra dica é apostar nos grupos de Facebook. Alguns deles, como a Genealogia Portugal e o Genealogia Lisboa, podem ter bastante informação sobre os seus antepassados. Fazendo boas buscas, você é capaz de encontrar as informações necessárias para saber se possui descendência portuguesa e se pode pedir a sua cidadania.
Depois de quanto tempo vivendo em Portugal é possível pedir cidadania portuguesa?
Cinco anos, segundo a lei atual. Mas o momento em que esse prazo começa a ser contado pode mudar: o Parlamento português aprovou, nos primeiros dias de 2024, uma alteração que pode acelerar o processo pelo qual passam brasileiros e outros estrangeiros para obter cidadania portuguesa.
Atualmente, o prazo de cinco anos começa a ser contado a partir do momento em que o estrangeiro recebe a autorização de residência.
No entanto, a regra aprovada pelos parlamentares portugueses prevê que esse prazo deve começar no momento do pedido de autorização de residência.
O que precisa para tirar cidadania europeia?
Para conseguir a cidadania europeia é necessário reunir os documentos comprobatórios de descendência, casamento ou nascimento do país europeu em questão. Depois, é preciso ir à Embaixada ou ao Consulado do país.
Como é chamado o cartório em Portugal?
Conservatória são repartições públicas portuguesas em que são feitos registos de diversas naturezas, tais como: registo civil.
Como funciona o cartório em Portugal?
Em Portugal, o sistema se aproxima do brasileiro. Os notários são oficiais públicos, mas que gerem a atividade de modo privado. Os cartórios de imóveis lá são chamados de Conservatórias, mas atualmente são estatizados.