A idade “normal” de aposentadoria na Itália é aos 66 anos, mas é possível antecipar a aposentadoria. As regras para antecipação são as seguintes:
Homens que desejam se aposentar antecipadamente precisam ter 42 anos e 10 meses, e mulheres, 41 anos e 10 meses de contribuição.
Você pode transferir a aposentadoria do Brasil, para recebê-la na Itália, por meio do serviço de “Transferência de Benefício de Acordo Internacional” no Meu INSS. Lembre-se, contudo, que o pedido de transferência só é possível entre países acordantes.
Atualmente, o Brasil tem acordo em vigor com diversos países como:
Itália, Portugal, Alemanha, Argentina, Bélgica, Cabo Verde, Canadá, Chile, Colômbia, Coreia, Espanha, Estados Unidos, Equador, El Salvador, França, Grécia, Índia, Japão, Luxemburgo, Moçambique, Paraguai, Quebec, Suíça e Uruguai, além de outras nações.
Ser residente na Itália; Possuir pelo menos 20 anos de contribuição; Possuir 66 anos e 7 meses de idade (homens e mulheres); Não ter vínculo empregatício.
Pelo Acordo Internacional, somando os tempos contribuídos em cada país.
Neste caso, será paga uma parte da aposentadoria por cada país. Ou seja, havendo Acordo Internacional para fins de aposentadoria, o benefício é pago pelos dois países, proporcionalmente ao tempo contribuído pelo trabalhador em cada um deles.
Mas, se você vive na Itália e quer se aposentar utilizando somente o Instituto previdenciário italiano, deve possuir 66 anos e 7 meses de idade (homens e mulheres), e não ter vínculo empregatício.
Graças a um acordo internacional bilateral entre as previdências do Brasil e da Itália, um brasileiro pode se aposentar em território italiano somando o tempo de contribuição nos dois países.
Como já dissemos antes, a Itália conta com uma diversidade de tipos de aposentadoria, e cada uma exige que certas condições e idades mínimas sejam cumpridas para o trabalhador receber o direito.
De maneira geral, a documentação exigida para dar entrada na aposentadoria na Itália é:
Lembre-se de que é possível que outros documentos sejam exigidos ao fazer um pedido de aposentadoria.
A pensione di vecchiaia é a mais comum e semelhante ao atual sistema de aposentadoria brasileiro. Em 2024, a idade mínima prevista na lei italiana do trabalhador para esse tipo de aposentadoria é de 67 anos, com no mínimo 20 anos de contribuição.
Essa idade foi definida em 2019 e fixada até 2026, quando a idade para aposentadoria na Itália pode mudar, conforme a longevidade média da população.
Já no caso da pensione anticipata, não existe uma idade mínima para a aposentadoria, mas são exigidos pelo menos 42 anos e 10 meses de contribuição no caso dos homens e 41 anos e 10 meses no caso das mulheres.
Atente-se aos requisitos e às finanças para entender se terá uma vida confortável na aposentadoria na Itália.
O ape sociale é outro tipo de aposentadoria, voltada para trabalhadores desocupados que esgotaram o recebimento de subsídio de desemprego, trabalhadores inválidos e que precisam de assistência social, cuidadores e para quem trabalhou em empregos de risco e danosos a saúde.
A idade mínima é de 63 anos e 5 meses e o tempo de contribuição varia de 30 a 36 anos, dependendo da categoria.
Por último, a quota 103 é um tipo de aposentadoria que tem perdido força, mas exige que o trabalhador tenha ao menos 63 anos completos e 41 anos de contribuição.
Sim, é possível!.
Em 2020, uma parte dos aposentados e pensionistas da Previdência Social e até mesmo aposentados funcionários públicos já podiam fazer tudo online, por computador ou pelo celular, e sem necessidade de se deslocar.
No meio digital, a comprovação é feita por meio da validação facial, também chamada de biometria facial e digital.
A Coleta biométrica facial e digital são aquelas assinaturas realizadas com token, login/senha, biometria, confirmação de código para celular ou e-mail e outros.
As pessoas que moram fora do país e que são beneficiárias do INSS ou se aposentaram como funcionários públicos, precisam fazer a prova de vida no exterior, e muitas vezes tem dificuldades em encontrar um posto de atendimento para realizar este serviço.
Assim como devem fazer a prova de vida anualmente no Brasil, devem fazer no país onde residem atualmente. O processo para isso é simples, mas muito importante.
Com a Certificação Digital você não precisa se deslocar ao Brasil ou ir até um notário.
Você pode fazer tudo de forma simples, rápida e segura.
Formulário atestado de vida;
Passaporte, RG ou CNH com validade dentro do vencimento;
CPF;
Comprovante de endereço; caso o documento esteja em outra língua deverá ser feito o Apostilamento Haia.
A Castagnini Advocacia Internacional realiza este serviço para seus clientes juntamente com a maior Empresa de Certificação Digital do Brasil – CERTISIGN – tanto para aposentados do INSS quanto para pensionistas de Empresas Mistas e Públicas.
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