TIPOS DE VISTOS DE RESIDÊNCIA EM PORTUGAL:

Visto D2: para abertura de Empresa – Visto de Empreendedor.

Visto D2: para trabalhador autônomo.

Golden Visa: sociedade comercial ou abertura de alguns tipos específicos de empresas.

Startup Visa: visto para empreendedor.

Visto D1: Visto para quem possui um Contrato ou uma Promessa de Trabalho em Portugal.

Visto D3: Visto para profissionais altamente qualificados.

Visto D7: Visto para quem tem rendimentos no Brasil, como aposentados e quem recebe aluguéis como renda e pode se sustentar em Portugal sem trabalhar. 

Visto D2: para abertura de Empresa e trabalhador autônomo.

O visto mais famoso e que atrai muitos empreendedores brasileiros é a porta de entrada para conseguir abrir empresa em Portugal. 

Ele também é bastante popular para quem deseja trabalhar de forma autônoma em Portugal, sendo uma modalidade bem interessante para quem possui uma pequena empresa.

De toda forma, é preciso ter em mente que o que irá garantir que o seu visto seja concedido com sucesso é o atendimento de, pelo menos, os seguintes requisitos: 

• Comprovação de que a sua ideia é viável economicamente, oferece relevância social, científica, tecnológica ou cultural para o país;

• A sua experiência profissional deverá provar que você sabe o que está fazendo, por isso o seu currículo deve ter relação com a atividade que deseja desenvolver;

• O seu Plano de Negócios deve estar impecável e dentro dos parâmetros praticados por Portugal;

• Apresentar um bom planejamento financeiro que irá provar que você vai conseguir manter o seu negócio ativo nos primeiros anos, até que ele ganhe atração.

Apesar de ter algumas semelhanças, o visto D2 para empreendedores não deve ser confundido com o StartUP Visa. O StartUP, que é uma vertente do visto D2, é destinado a pessoas que pretendam empreender no país em negócios com características inovadoras

Golden Visa e Startup Visa: vistos para empreendedor.

Neste caso, é preciso participar de um programa que é promovido pelo IAPMEI (Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação), que é responsável pela análise e certificação dos pedidos. Se for aprovado, o projeto será acompanhado por uma incubadora certificada, que vai orientar o desenvolvimento da Startup no país.

No mesmo sentido, o visto D2 para Portugal também não se confunde com o “Visto Gold” (Autorização de Residência para Atividade de Investimento), o qual apesar de possuir uma vertente de estímulo ao desenvolvimento de empresas exige a criação de, pelo menos, 10 postos de trabalho para ser concedido.

Portanto, os pressupostos, a tramitação e os próprios benefícios do Visto Gold são distintos do visto D2 para Portugal.

COMO CONSEGUIR VISTO D2 PARA EMPREENDER EM PORTUGAL?

Empreender em Portugal é um caminho muito atrativo, já que o país é uma grande porta de entrada para o mercado europeu. Vale a pena lembrar que é possível abrir empresa sem desembolsar um grande investimento inicial. Todavia, alguns fatores são importantes. Para a concessão ou indeferimento do pedido de visto, são levados em conta a relevância econômica e social do investimento feito ou proposto.

Isso significa que o fato de empreender em Portugal por si só não garante o visto e, por este motivo, você pode ter o Visto D2 para Portugal negado. Logo, é preciso demonstrar que a empresa que você abriu ou pretende abrir é relevante de alguma forma para o país.

Abaixo vamos ver com mais detalhes quais são os requisitos essenciais para o visto de empreendedor em Portugal.

QUEM PODE PEDIR O VISTO D2 PARA PORTUGAL?

Todos os cidadãos estrangeiros que pretendam realizar uma atividade de investimento poderão solicitar o visto de empreendedor em Portugal.

Assim, se você não possui a nacionalidade portuguesa, nem outra nacionalidade europeia, precisará de um visto para morar em Portugal. E abrir um negócio no país é uma excelente opção. Se você já abriu uma empresa em Portugal, também poderá solicitar o visto e a respectiva autorização da residência. Entretanto, lembre-se que não poderá ter antecedentes criminais nem outros fatos impeditivos nesse sentido. Além disso, deverá levar em consideração outros requisitos, que a seguir listamos para você.

REQUISITOS PARA O VISTO DE EMPREENDEDOR EM PORTUGAL

• Como citamos, a demonstração da relevância do seu projeto empresarial é importante para que você consiga o Visto D2 para Portugal. Assim, podemos destacar os seguintes requisitos que costumam ser levados em consideração:
• Existência de um Plano de Negócios bem elaborado;
• Comprovação de meios econômicos para o investimento proposto (incluindo aprovação de crédito, se for o caso) e da capacidade financeira do(s) empreendedor(es);
• Demonstração da relevância do investimento;
• Experiência do(s) empreendedor(es) compatível com o negócio.

Assim, podemos perceber que é importante ter um bom Plano de Negócios ou Business Plan. Nesse documento deve constar todos os dados relevantes sobre como você deseja empreender em Portugal e em que consiste seu negócio. Já ter constituído a empresa no país pode contar de forma favorável. No entanto, apenas um bom projeto também poderá garantir o seu visto de empreendedor em Portugal.

Além disso, vale citar que a previsão de que serão criados postos de trabalho em Portugal também pode contar favoravelmente. Mas, podem ser criadas empresas unipessoais, sendo plenamente possível conseguir o visto através de empreendimento de um único sócio. Não haveria problema nesse sentido. Não existe um capital social mínimo para que o Visto D2 seja aprovado. É possível abrir uma empresa com um capital social de 1 euro em Portugal, dependendo do tipo empresarial escolhido. Porém, claro que você precisará demonstrar que o negócio será real e possível de ser executado. Pequenas e médias empresas costumam ter um capital social entre 3 mil e 5 mil euros.

Ou seja, não é um investimento alto e o Visto D2 para Portugal não tem valor mínimo. Desta maneira, veja que existe até mesmo a possibilidade de obtenção de Visto D2 para Portugal como autônomo, contanto que a sua prestação de serviço seja diferenciada, assim como o seu conhecimento a respeito de determinada área de atividade.  

DOCUMENTOS PARA O VISTO D2 PORTUGAL: ABERTURA DE EMPRESA

Agora você já sabe quem pode pedir o Visto D2 para Portugal e quais são os requisitos gerais. O passo seguinte é conferir toda a documentação que você precisará reunir.

Em primeiro lugar, destacamos que para conseguir o Visto D2 em Portugal documentos serão necessários, e eles dizem respeito ao seu empreendimento, como por exemplo:

• Plano de negócio;
• Certidão permanente;
• Declaração de registo de início de atividade;
• Registo de constituição da sociedade;
• Extrato bancário com o saldo em conta.

Não se assuste, é importante frisar que se você ainda não tiver aberto a empresa em Portugal, só o primeiro documento será apresentado.

DIFERENÇA ENTRE O VISTO D2 E OS DEMAIS VISTOS DE TRABALHO PARA PORTUGAL

Há vários tipos de vistos para Portugal e alguns deles se referem ao exercício profissional no país. Para trabalhar em terras lusitanas, você pode ser subordinado e ter um cargo em uma empresa e nesse caso o Visto D1 se aplicaria.

Mas, você pode trabalhar por conta própria, seja como autônomo ou abrindo seu próprio negócio em Portugal.

Abaixo listamos alguns vistos relacionados ao exercício de atividade profissional, incluindo a possibilidade de empreender em Portugal, além do visto D2 Portugal:

D1: Visto para quem possui um Contrato ou uma Promessa de Trabalho em Portugal;

D3: Visto para profissionais altamente qualificados;

Porém, há também um visto para quem é titular de rendimentos no Brasil, como aposentados e quem recebe aluguéis como renda e pode se sustentar em Portugal sem trabalhar. O visto aplicável seria o chamado Visto D7, nesse caso.