VANTAGENS E DESVANTAGENS SOBRE CIDADANIA ITALIANA

Você sabia que no Brasil hoje existem mais de 30 milhões de descendentes italianos?

 

Pois é, e a maioria estão centralizados no Sul e Sudeste.

Anualmente milhares e milhares de pessoas solicitam o reconhecimento da cidadania italiana.

Só no ano de 2018, segundo informado pelo Consulado da Itália no Brasil, foram 265 mil novos
passaportes, ou seja, espantosamente 71% a mais do que no ano anterior, quando o número de cidadanias italianas reconhecidas aos brasileiros foi de 9.936.

 

Com isso nos perguntamos: Qual as vantagens e desvantagens do reconhecimento da cidadania italiana?

 

A qualidade de vida na Itália é mais alta do que a qualidade de vida no Brasil em termos de acesso à saúde, segurança, educação, políticas públicas e renda no geral. Por mais que a Itália não seja um país perfeito, muitos serviços ainda são garantidos pelo Estado, como educação, saúde, políticas de bem-estar social.

ü 5 VANTAGENS

1)   MORAR, TRABALHAR E ESTUDAR NA ITÁLIA OU EM QUALQUER OUTRO PAÍS DA UNIÃO EUROPÉIA DE FORMA LEGAL E PERMANENTE.

O cidadão que possui a cidadania italiana não precisa de visto especial para trabalhar, estudar e morar legalmente em qualquer dos 27 países que fazem parte da União Europeia, como por exemplo: Itália, Portugal, França, Espanha, Alemanha, Bélgica, Áustria, Dinamarca, Irlanda, entre outros.

Estes direitos se estendem também aos filhos e cônjuge.

E caso você resolva estudar, poderá fazer nas melhores escolas e universidades da Europa, onde a sua maioria tem custos menores, diferenciados para cidadãos europeus.

 

2)   DIREITO A SAÚDE PÚBLICA E A APOSENTADORIA.

Na Itália o serviço médico/sanitário é público, e você pode utilizá-lo desde que seja regularmente residente no país ou na Europa.

 Em 2019, o sistema de saúde da Itália ficou entre os 10 melhores do mundo, de acordo com estudo publicado pela revista The Lancet Public Health e coordenado pelo Instituto Pediátrico Burlo Garofolo de Trieste.

Já a aposentadoria podemos contar com uma convenção entre as previdências do Brasil e da Itália.

 Isso mesmo, um acordo bilateral entre os dois países.

Significa que um brasileiro pode se aposentar em território italiano utilizando/somando o tempo de contribuição nos dois países.

 

 3)   DIREITO DE TRANSMISSÃO DA CIDADANIA AOS DESCENDENTES.

A Constituição Italiana determina que filhos de italianos, mesmo nascidos em território estrangeiro e sem o sobrenome italiano, são cidadãos italianos desde o nascimento.

Desta forma, se você fizer a cidadania italiana pode passá-la aos seus filhos de forma rápida e fácil já que eles não precisarão apresentar os documentos do seu “antenato italiano”
e de toda a linhagem familiar.

Basta que apresentem as suas certidões do cidadão, que pode ser a mãe ou o pai, e assim sucessivamente aos filhos deles.

 

4)   VISTO DE TRABALHO PARA A AUSTRÁLIA E NOVA ZELÂNDIA.

Com o passaporte italiano é possível utilizar o Working Holiday Visa, um visto concedido pelo governo da Austrália para que europeus explorem e contribuem com a economia do país.

Visto este que permite que o cidadão europeu assuma jornadas de até 40 horas de trabalho semanais.

A Nova Zelândia também oferece opções migratórias semelhantes para quem tem
passaporte europeu, e queira morar no país.

 

5)   MENOS DINHEIRO PARA SE TORNAR UM
INVESTIDOR E FACILIDADE DE ACESSO AOS EUA E CANADÁ.

Investidores:

Muitos pensam em morar nos EUA, e não na Europa, mas você sabia que, sendo um cidadão europeu, o valor de investimento mínimo nos Estados Unidos é muito menor do que para um brasileiro?

Para morar nos Estados Unidos com um passaporte europeu, você deverá solicitar o visto E-2 e investir, pelo menos, 100 mil dólares no país.

Porém, você não precisa de visto para visitar o país, apenas portar uma autorização eletrônica mais conhecida como ESTA (Electronic System for Travel Authorization).

Enquanto um brasileiro precisa apresentar um plano de negócios com investimentos e solicitar o visto EB-5 e investir cerca de 500 mil dólares em um setor de crise do país.

Outra opção é aplicar 900 mil dólares, caso queira abrir uma empresa nos EUA, e gerar pelo menos 10 empregos em dois anos.

Acesso:

O cidadão
italiano, ou seja, europeu não precisa de visto americano para entrar nos Estados Unidos como turista, desde que lá não permaneça por mais de 90 dias.

Os interessados devem ter o passaporte italiano e precisam antes de viajar se registrar pelo site no ESTA (Sistema Eletrônico para Autorização de Viagem), que nada mais é do que uma autorização de viagem, e lá você preenche um formulário, anexa os documentos solicitados e faz o pagamento de uma taxa.

Já para o acesso no Canadá o sistema é muito parecido ao ESTA, mas a exigência é o registro no ETA Canada.

5 DESVANTAGENS

1)   TER AS MESMAS OBRIGAÇÕES DE QUE UM CIDADÃO NASCIDO NAQUELE PAÍS.

Cumprir ou se submeter as regras, normas e leis do país onde você vai morar é uma obrigação, e essa pode ser uma desvantagem se levarmos em conta que nem todas as leis, tratados, normas e convenções assinadas pelo governo italiano estão de acordo com o governo brasileiro.

Algumas normas podem colidir com os interesses do Estado brasileiro, como por exemplo nos casos relacionados à justiça e abertura de empresas, quando, de certa forma, terá que dar satisfações a ambas as legislações, e inclusive pagar impostos em ambos países.

Ademais, a participação em sufrágios, serviço militar e o pagamento de impostos podem tornar essa decisão bem mais complicada do que, à primeira vista, se apresenta.

            Por isso é importante que se estude a Constituição daquele país onde pretende morar para saber se realmente será uma boa escolha.

 

2)   PODE SER A PRIMEIRA PESSOA A SER ESCOLHIDA EM CASO DE GUERRA.

É claro que não podemos afirmar, pois isso seria um tipo de preconceito, mas se sabe que no passado era normal a convocação de estrangeiros ou naturalizados para as guerras antes dos nativos. A Lei nº 226, de 23 de agosto de 2004, acabou na Itália com o serviço militar obrigatório.

Todavia, no caso de uma Lei Marcial, todos os homens entre 18 e 45 anos de idade, obrigatoriamente, deverão colocar-se à disposição do Estado no caso da iminência de uma guerra. E, como se sabe, nada é capaz de garantir que nesses casos extremos, os cidadãos que acompanham o dia a dia do país não sejam poupados, em detrimento dos que possuem dupla cidadania.

 

3)   CONHECER A CULTURA E A IDIOMA DO PAÍS.

Muitos acham que adquirir a dupla cidadania é simplesmente uma forma de adquirir status e benefícios daquele outro país, ou então, documento para facilitar viagens.

Entretanto, devemos ter a consciência de que adquirir uma outra cidadania consiste em respeitar e fazer parte de um sistema de valores concordados, e que não tem nada a ver com a simples aquisição de um documento facilitador de viagens.

Esse entendimento deve valer para todos os cidadãos que pretendem morar em outro país, ou seja, essa sensação de pertencimento a outra nação deve ser latente para o crescimento individual, assim como o conhecimento do idioma e o envolvimento em atividades ligadas a questões sociais podem ser (e geralmente são) levados em consideração para a concessão de uma cidadania.

 

4)   SE ACOSTUMAR COM A BUROCRACIA.

O Brasil apesar de estar atrás da Itália em vários setores como educação, saúde, etc., fica muito aquém com relação a tecnologia.

Na Itália não tem muito tempo que instalaram o sistema SPID que facilita o dia a dia do cidadão, entretanto os “Comuni” e as Prefeituras não se comunicam entre si, então se o cidadão precisa por exemplo emitir uma certidão de nascimento e apostilar, tem que pedir para a Comuna, esperar chegar através de carta pelo correio, depois o cidadão precisa fazer outra carta e enviar a Prefeitura….enfim….os sistemas não são interligados.

Os funcionários públicos na sua maioria não são atualizados e não facilitam a vida dos usuários.

5)   PRECONCEITO.

O preconceito na Italia existe?

Ele é regra? É exceção?

Se existe, qual é a melhor maneira de lidar com ele?

 

Vou contar a minha experiência pessoal.

Sou advogada e fui para a Itália fazer minha prática administrativa.

Quando cheguei em Roma percebi que a agência imobiliária só me atendeu porque um amigo meu que havia trabalhado lá se responsabilizou pelo aluguel do imóvel que eu aluguei, caso contrário não conseguiria jamais.

 Depois quando cheguei na Comuna para entregar meus documentos a profissional do “stato civile” já me olhou da cabeça aos pés e perguntou se eu falava italiano, como eu não falava muito bem o idioma ela não me tratou com gentileza, foi logo falando que tinha por lei mais 700 dias para finalizar a prática e que apostava que depois que a cidadania ficasse pronta eu iria embora da Itália para qualquer outro país europeu.

 Perguntou o que eu fazia no Brasil, e quando falei que era advogada ela foi logo perguntando:

– E o que você quer aqui? Por acaso se apaixonou por um italiano?

 Eu respondi que queria viver uma experiência nova, e que era casada com brasileiro. Então ela falou que eu era louca e que a Itália não era um lugar bom para se viver, e que achava melhor eu sair o mais rápido do país.

 Eu me senti péssima, mas não esmoreci.

Ouvi também de outras pessoas que eu não tinha cara de brasileira porque sou branca e tenho olhos verdes. Como assim???? Brasileira tem cara?

 Muitos também acham que a mulher brasileira só tem a cidadania porque se casou com italiano, ou seja, casamento por interesse, busca pelo “green card” italiano, vulgarizando ou menosprezando as brasileiras.

 Podemos perceber que no norte do país o preconceito com estrangeiro é muito maior do que no centro e sul da Itália.

 Alugar imóvel e encontrar bons trabalhos é realmente difícil se você não conhece ninguém para ajudar.

 Entretanto, depois de algum tempo morando na Itália percebi que uma vez que você faz amizade com um italiano, ele realmente te ajuda e se importa com você.

 

 Como lidar com o preconceito:

 O melhor é não se deixar abater.

 Como disse anteriormente o cidadão italiano tem os mesmos direitos e deveres de um nativo, então erga e cabeça e bola para frente.

 O importante é aos poucos se integrar na cultura do país onde escolheu viver não só falando o idioma, mas também com os costumes diários, pois assim entenderá como funcionam as coisas em geral e isso facilitará sua vida.

 

 Arrivederci…Alla prossima!!!

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